O Eldorado dos concursos de fotografia
Por Fernanda Scur e Flávio Rodrigues
 
 
 

Um assunto que começa a aparecer com frequência nas rodas de fotógrafos e nas listas de discussão de fotografia são os regulamentos de concursos fotográficos que acontecem no Brasil. Os regulamentos desses concursos são extremamente draconianos para os pretendentes, não respeitando, de maneira geral, alguns preceitos básicos, como direito de imagem, comercialização e direito autoral.

Paulo Cesar Rocha
   

Queremos chamar a atenção para o assunto, uma vez que começa a se formar um verdadeiro Eldorado na área dos concursos, onde as vantagens oferecidas aos vencedores nem sempre superam as desvantagens decorrentes, a partir do momento que alguém se submete às condições estipuladas. A maioria desses regulamentos apenas transpõe o objetivo social dos eventos - o incentivo à cultura e mais especificamente ao desenvolvimento da fotografia, mascarando um lado da realidade: o exclusivo objetivo mercadológico....

Abaixo relacionamos cláusulas de alguns concursos fotográficos, no que se referem ao objetivo dos mesmos:
"O concurso visa despertar o interesse da população sobre o Lago Paranoá,(…) premiando as fotografias que melhor retratarem sua realidade." (CONCURSO DE FOTOGRAFIA OLHARES SOBRE O LAGO PARANOÁ)
"O evento tem como objetivo estimular a participação das mulheres na atividade" (CONCURSO DE FOTOGRAFIA MULHERES FOTOGRAFANDO MULHERES)
"…este concurso tem como objetivo divulgar e premiar a consciência ecológica através da fotografia na Internet, promovendo o debate e a participação ativa pela preservação da natureza." (CONCURSO FOTOSITE DE FOTOGRAFIA E MEIO AMBIENTE)
 
Até aqui parece tudo bem… o problema aparece nas cláusulas que seguem:
 
"Todos os trabalhos que participarem do concurso terão, automaticamente, seus direitos autoriais cedidos para publicações e exposições, passando a compor o acervo fotográfico da Secretaria do Meio Ambiente…" (CONCURSO DE FOTOGRAFIA OLHARES SOBRE O LAGO PARANOÁ)
 
"Os trabalhos selecionados, passarão a fazer parte do acervo do Centro da Mulher 8 de Março, que poderá utilizá-los como objeto promocional em eventos, publicações e exposições, independentemente de qualquer licença, remuneração ou pagamento à sua autora... (...) As 10 (dez) primeiras colocadas terão suas fotografias incluídas em uma coleção de postais a ser editados pelo Centro da Mulher 8 de Março e NIPAM, e receberão 10 (dez) exemplares, além do certificado de participação…" (CONCURSO DE FOTOGRAFIA MULHERES FOTOGRAFANDO MULHERES)
 
"Para o primeiro colocado será oferecido um pacote de oito dias em Fernando de Noronha (...) Todos os inscritos deste concurso cedem os direitos autorais sobre a obra para divulgação do concurso… (...) Os contemplados estarão automaticamente autorizando o Fotosite, Arremate.com, Chão Nosso, Faculdade Senac de Comunicação e Artes e Kodak do Brasil ao uso de suas imagens, nomes, vozes em: fotos, cartazes, filmes, spots e/ou em qualquer tipo de mídia, e peças promocionais para a divulgação da conquista dos prêmios. (...) O vencedor se comprometerá a produzir um ensaio fotográfico livre, usando equipamento próprio, para os seguintes fins: publicação nos sites das empresas envolvidas a título editorial e de divulgação do evento e em caráter não remunerado. (...) O material bruto será editado pela Agência Fotosite em conjunto com o autor, e passa a integrar o acervo da agência, podendo ser revendido com a permissão do autor." (CONCURSO FOTOSITE DE FOTOGRAFIA E MEIO AMBIENTE)

À luz das claúsulas exigidas pela maioria dos organizadores dos concursos de fotografia, fica bem claro o objetivo de montar bancos de imagens sem gastar quase nenhum centavo. O concurso sobre o Lago Paranoá, segundo nos conta a participante Waleska Sobreira, tem alguns aspectos interessantes para serem analisados. "O concurso era dividido nas categorias profissional e amadora, mas, estranhamente, o critério que definia quem era profissional, era ter uma carteirinha do sindicato do Distrito Federal (o concurso, obviamente, era de lá)". Pode-se depreender que para os organizadores do concurso, fotógrafo profissional é somente o repórter fotográfico (por ser sindicalizado), o que exclui da categoria centenas e centenas de pessoas. Haveria receio por parte dos organizadores, que algum fotógrafo profissional não pertencente a essa suposta e única classificação do sindicato do Distrito Federal relativa ao profissionalismo, se inscrevesse e abiscoitasse o prêmio? Vários fotógrafos profissionais se inscreveram na categoria amadora, mas muitos desistiram. No regulamento, eles não se comprometem em nenhum momento a devolver negativos, e TODOS os autores dos trabalhos tiveram de ceder os direitos autorais. E pelo jeito não havia muito critério no julgamento das fotos, no entender da Walleska:

 
"…Excelentes fotos nem receberam menção honrosa... Tinha até foto de umas "barangas" top celulite tirando isopor da mala do Chevete…"
 

Qual a seriedade de um concurso desses, que supostamente deveria "despertar o interesse da população sobre o Lago Paranoá"? Além de abocanhar um belo acervo, o Concurso das Mulheres quase não gasta com premiações. Por pouco não se ofereceu um aperto de mão à vencedora. O concurso da Fotosite merece uma atenção especial. Ora, parece que deram nome errado ao evento. Trata-se na realidade, de um "trabalho" - travestido de viagem de lazer - no qual o vencedor está comprometido a realizar um ensaio fotográfico na Ilha de Fernando de Noronha. Que idéia! O participante ganha a viagem, e vai para lá trabalhar, para produzir o acervo dos produtores do concurso. O fato de oferecerem os filmes e a revelação apenas escamoteia o objetivo principal.
Houve ainda o caso da Revista PHOTO&CAMERA, que teve uma postura desrespeitosa com seus participantes, no momento em que cancelou o concurso, alegando um número inexpressivo de inscrições, quando ainda faltavam 15 dias antes do término das inscrições.(veja matéria publicada no site). Outro indício da falta de critério desse concurso foi o fato dele ter sido divulgado somente na Internet, exigindo, porém, um recorte específico de um exemplar da revista. Isto é, para participar do concurso o pretendente precisava comprar a revista. Além de decepcionar os que se empenharam em participar do concurso, foi uma uma falta de respeito inédita na história de concursos de fotografia. Com certeza o maior perdedor foi a própria revista, que recentemente reativou o concurso.

Fernanda Scur é Art Designer e mora em Porto Alegre
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